Caderno de Referência para Elaboração de Plano de Mobilidade por Bicicleta nas Cidades

Do site do Ministério das Cidades (Brasil)

"O Ministério das Cidades, no processo de implementação da Política de
Mobilidade Urbana para a Construção de Cidades Sustentáveis, busca a inclusão
social, a sustentabilidade ambiental, a gestão participativa e a eqüidade no uso
do espaço público.
Analisando a realidade das cidades brasileiras, a SeMob –
Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana – verificou o uso
crescente da bicicleta como meio de transporte não somente para atividades de
lazer, mas por motivo de trabalho e estudo, e considera fundamental que seja
dado a este modo de transporte o tratamento adequado ao papel que ele desempenha
nos deslocamentos urbanos de milhares de pessoas. Isto exige políticas públicas
específicas que devem ser implementadas pelas três esferas de governo.
Após o
estabelecimento das diretrizes da Política Nacional da Mobilidade Urbana,
discutidos no processo da Conferência das Cidades, a SeMob implementou um fórum
para discussão do Programa Brasileiro de Mobilidade por Bicicleta – Bicicleta
Brasil, lançado em setembro de 2004, no qual foi discutida uma política
específica para o transporte cicloviário no Brasil.
A inclusão da bicicleta
nos deslocamentos urbanos deve ser considerada elemento fundamental para a
implantação do conceito de Mobilidade Urbana para construção de cidades
sustentáveis, como forma de redução do custo da mobilidade das pessoas e da
degradação do meio ambiente. Sua integração aos modos coletivos de transporte é
possível, principalmente com os sistemas de alta capacidade, o que já tem
ocorrido, mesmo que espontaneamente, em muitas grandes cidades.
Este “Caderno
de Referência para elaboração de Plano de Mobilidade por Bicicleta nas Cidades”
representa um esforço da SeMob em fornecer subsídios para os municípios que têm
intenção de implantar um plano cicloviário, integrado aos demais modos
existentes, formando uma rede de transporte. Portanto, ele servirá como um
importante instrumento para a formulação e desenvolvimento da mobilidade urbana
devendo considerar-se as características locais e regionais, sempre com a
participação da sociedade, sobretudo das organizações de usuários de
bicicletas".
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